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feriado de zumbi

     O Senado Federal aprovou no dia 20 desse mês o Projeto de Lei que institui como feriado nacional o dia 20 de novembro, como sendo o Dia de Zumbi e da Consciência Negra. No momento a iniciativa aguarda apenas a sanção da presidenta Dilma Roussef e após a assinatura, esse será o nono feriado brasileiro, porém o primeiro que é fruto de uma árdua mobilização e luta social pelo combate ao preconceito e reconhecimento de uma sociedade plural. 

Em todo país o dia 20 de novembro já é reconhecido e celebrado como o Dia Nacional de Zumbi e Dia da Consciência Negra, pois foi nessa data, nos idos de 1965, que morreu Zumbi dos Palmares, símbolo da luta e resistência negra. Em todo o país o dia é dedicado a reflexão e valorização da cultura negra.

O projeto de lei original (PLS 520/03) de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a instituição do Dia Nacional de Zumbi e Dia da Consciência Negra, sem estabelecer o feriado. Após aprovação no Senado, o projeto foi remetido à Câmara dos Deputados para votação e lá foi apensado a outro projeto de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que propunha a instituição do feriado nacional (PLS 302/2004).

Para unificar as duas propostas, foi elaborado texto substitutivo instituindo a data juntamente com o feriado e em seguida, a proposta (SCD 520/03) seguiu para votação no Senado onde obteve aprovação.

INTERESSANTE:

Vale a pena destacar que nesse processo de instituição do feriado nacional, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal emitiu parecer a favor da criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, porém considerou inoportuno a conversão da data em feriado nacional, pois seria mais um dia de interrupção no setor industrial, comercial e educacional, acarretando prejuízos ao país. 

Em seguida, a Comissão de Assuntos Sociais votou pela aprovação tanto do dia como do feriado, entendendo que para avançar na temática acerca da pluralidade étnica do Brasil, é necessário equiparar o dia da consciência negra a outros datas essenciais para a sociedade brasileira, como o dia 21 de abril, dia de Tiradentes.


ATUALIZAÇÃO
Em 10 de novembro a presidenta da República Dilma Rousseff assinou a lei 12.519 que determinou a criação do feriado nacional. Veja a notícia aqui

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou no dia 10 desse mês a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente, o dia 20 de novembro, data de falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados dos anos 1970.

Hoje, incorporado ao calendários das escolas, e de muitas outras instituições públicas e privadas, o 20 de novembro destaca-se como um evento cívico vibrante e de grande participação popular.

"As justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade da pessoa humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial", declara a Ministra da Igualdade Racial, Luiza Barros.

O Dia Nacional da Consciência Negra já é celebrado em 20 de novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, a cada ano as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.

Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.

Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes - instituído pro Resolução das Organizações das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. No Brasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI - Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. O evento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.

A comemoração do 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, o ano de 1965, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

Confira o texto da Lei:

LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 10 de novembro de 2011; 190^o da Independência e 123^o da República. 

DILMA ROUSSEFF

Mário Lisbôa Theodoro


Fonte: Seppir / Planato

Leia mais: http://bibliotecadacapoeira.blogspot.com/2011/11/dia-nacional-de-zumbi-e-da-consciencia.html#ixzz1mJ8frvAa

A história de Zumbi dos Palmares